INFORME JURÍDICO

O SINTEST iniciará, por meio da assessoria jurídica, o ajuizamento das ações que buscam o pagamento…

SINTEST convoca servidores não promovidos em 2017 para ajuizar ação

Os servidores que não alcançaram a promoção referente ao ano base 2017, por estarem em gozo…

SINTEST ajuíza ação cobrando retroativo da progressão de 2016

O SINTEST ajuizou ação judicial questionando as portarias 1.646/2017 e 1.647/2017 da reitoria da UNEB que…

Link para assembleia extraordinária virtual desta sexta (21)

A assembleia extraordinária virtual desta sexta (21) acontece na plataforma Google Meet. Não será permitido o…

SINTEST participa de ação jurídica em defesa do abono permanência

Mantendo a coerência em defesa dos direitos dos servidores técnicos administrativos da UNEB, demos entrada como…

Após 15 anos, STF reconhece que URV possui natureza remuneratória

A Unidade Real de Valor (URV) possui natureza remuneratória quando recompõe perdas salariais. Por isso, é…

COMUNICADO JURÍDICO

Prezado (a) Filiado (a), Ciente dos prejuízos que muitos servidores técnicos administrativos sofreram com erros no…

Entidades tomam providências jurídicas contra o aumento da contribuição previdenciária

O SINTEST/BA, APLB-Sindicato, Sinpojud, Sindsaúde e Sindsefaz ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no…

Sintest/BA participa de reunião na AFPEB para discutir o processo da URV

O Sintest-BA esteve na manhã da última sexta-feira (13), na Associação dos Funcionários Públicos do Estado…

Justiça determina que Uneb indenize servidora técnica aposentada pela não concessão de licença-prêmio

Servidora Técnica aposentada, com acompanhamento da assessoria jurídica do SINTEST, abriu processo indenizatório por licenças-prêmios não…