Jurídico

Os Servidores Técnicos filiados ao Sintest – Uneb contam com uma representação jurídica atuante e preocupada com as conquistas e manutenção dos seus direitos. A pasta de assuntos jurídicos é  assessorada pelo advogado Danilo Ribeiro, que atende uma vez por semana na sede do Sintest, localizada no prédio ao lado da Biblioteca da Uneb.

Qualquer filiado pode solicitar os serviços de assessoria jurídica do SINTEST indo até a sede do sindicato ou entrando em contato por telefone.O agendamento pode ser feito através do telefone (71)  3384-00016 / whatsApp (71) 98952-4311 ou e-mail: secretaria@sintestba.org.br.

NOTICIAS

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LEGISLAÇÃO PARA DOWNLOAD

LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS

Reestrutura as carreiras de Analistas e Técnicos

Lei n 11.375 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009

Decretos que dispõe sobre as carreiras de Técnicos e Analistas

 Decreto-15144_2014-Técnico-universitários

Decreto 15143_2014 Analistas-universitários

Anexo IX da Lei n° 13.184 _ Número de vagas para Promoção funcional na carreira de Técnicos e Analistas universitários.

Lei nº 13.184 de 17 de junho de 2014

MANUAIS TÉCNICOS E ANALISTAS

Manual_Progressão_Funcional

Manual_Promoção_Funcional

LEGISLAÇÃO LOCAL (INSTITUCIONAL)

Estatuto 

Estatuto-UNEB-2012

Regimento 

Regimento-Geral-UNEB-2012

LEGISLAÇÃO ESTADUAL 

Constituição do Estado da Bahia

Constituição do Estado da Bahia

Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia

Estatuto_do_servidor publico da Bahia

Direitos e deveres do Servidor

Direitos e deveres do Servidor

LEGISLAÇÃO NACIONAL

Constituição de 1988

Constituição de 1988 Brasil

Estatuto Servidores Públicos Civis

Estatuto do Servidor Público Civil